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Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Turma C: a ciência das coisas
Cursos de Formação destinados a docentes do 1.º ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2.º ciclo do ensino básico
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Turma C: a ciência das coisas
Cursos de Formação destinados a docentes do 1.º ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2.º ciclo do ensino básico.
Materiais pedagógicos adaptados - o uso de imagens
Curso de formação destinado a docentes especializados exercendo funções no concelho de Machico.
Turma C – A Ciência das Coisas
A Direção Regional de Educação promove, de 06 de maio de 2021 a 11 de junho de 2021, os Cursos de Formação "Turma C – A Ciência das Coisas", destinados a docentes do 1º Ciclo e a professores de Ciências e de Tecnologias do 2º Ciclo do Ensino Básico e para os quais estão abertas inscrições.
Projetos de Portarias sobre extração de inertes
Projeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Início de procedimento de regulamento administrativo
Portaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Requisição de Guarda-Roupa
Formulário para requisição de guarda-roupa e adereços.
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